“Fiscalização será extremamente rígida”, afirma prefeito de Veranópolis sobre o cumprimento do decreto estadual
Segundo decreto estadual, prisões em flagrante poderão ser realizadas caso haja descumprimento das medidas.
A partir de hoje, dia 27 de fevereiro, os regramentos de bandeira preta começam a valer em Veranópolis e em todo o estado do RS. Para garantir que os protocolos e determinações sejam seguidos por toda a comunidade, a fiscalização por parte dos órgãos de segurança pública será extremamente rígida.
O principal combate será feito às aglomerações. Também, haverá a observação da conduta dos estabelecimentos frente ao novo decreto. Clique aqui e veja tudo que muda, o que está permitido e o que não pode ser feito.
O descumprimento das normas poderá ser convertido em sanções para os indivíduos. Uma das medidas mais graves que podem ser adotadas é a prisão em flagrante para quem não cumprir os regramentos. O fato é amparado pela legislação, visto que, no art. 268 do Código Penal, consta como crime infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Em Veranópolis, essa linha será seguida e já está sendo efetuada nos últimos dias. Na sexta-feira, dia 26, por exemplo, fiscalização já foi realizada.
– As pessoas que souberem de algum encontro, liguem para a polícia […] vai haver uma fiscalização extremamente rígida por parte da Prefeitura e dos órgãos de segurança pública […] na cidade, vamos bloquear todos os pontos onde existem aglomerações. As pessoas precisam se cuidar, elas podem receber ordem de prisão em flagrante – afirma o prefeito de Veranópolis, Waldemar de Carli.
Em entrevista, prefeito de Veranópolis falou sobre a situação
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