Municípios

Geral

Eleições municipais não terão voto em trânsito

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar.…

Geral

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão…

Geral

Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei…

Geral

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

Cerca de metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Segundo levantamento da Confederação…

Geral

Cidades do Sul e Sudeste aparecem no topo do ranking da eficiência da máquina pública

Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo…

Geral

FPM: municípios brasileiros vão receber R$ 3,9 bi nesta sexta-feira (30)

Os municípios brasileiros vão compartilhar R$ 3.942.938.446,61 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto.…

Geral

Decreto amplia número de municípios em estado de calamidade e em situação de emergência

O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (21/5), o Decreto 57.626, que…

Geral

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a…

Geral

Operação Varejo Legal visita mais de 900 estabelecimentos e percorre 112 cidades gaúchas em ação de fiscalização

A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30/10), a terceira fase da Operação Varejo Legal. Desta vez, o foco é…

Botão Voltar ao topo