Municípios

Geral

Decreto amplia número de municípios em estado de calamidade e em situação de emergência

O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (21/5), o Decreto 57.626, que…

Geral

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a…

Geral

Operação Varejo Legal visita mais de 900 estabelecimentos e percorre 112 cidades gaúchas em ação de fiscalização

A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30/10), a terceira fase da Operação Varejo Legal. Desta vez, o foco é…

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