Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar.…
Municípios
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão…
A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei…
Cerca de metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Segundo levantamento da Confederação…
Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo…
Os municípios brasileiros vão compartilhar R$ 3.942.938.446,61 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto.…
O governo estadual publicou, na 2ª edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (21/5), o Decreto 57.626, que…
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a…
A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30/10), a terceira fase da Operação Varejo Legal. Desta vez, o foco é…