Lula poderá indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores e 15 desembargadores
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores durante os quatro anos de seu governo. De acordo com as regras atuais, um magistrado se aposenta compulsoriamente aos 75 anos, o que abrirá vagas no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, Lula também poderá escolher pelo menos 15 desembargadores para atuar em tribunais regionais do país. Neste caso, a aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos.
Atualmente, existem 95 ministros nos tribunais superiores. No STF, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentarão em 2023, e para o posto de Lewandowski, estão em alta os nomes do advogado Cristiano Zanin e do jurista baiano Manoel Almeida Neto. No STJ, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023, e a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para ocorrer em 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.
No TSE, devem abrir vagas para os nomes dos ministros Sergio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri. No STM, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024, enquanto que os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.
No TST, com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira, da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A corregedora Dora Maria, atualmente no cargo, se aposenta em março de 2026.
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