Aneel anuncia bandeira tarifária verde para dezembro

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou na sexta-feira (25) a manutenção da bandeira tarifária verde para as contas de luz de dezembro, para os consumidores conectados ao SIN (Sistema Interligado Nacional). É o oitavo mês seguido em que não haverá cobrança extra na fatura referente ao fornecimento de energia elétrica.

A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota.

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 e refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Antes, o custo da energia em momentos de maior dificuldade para a geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros.

No modelo atual, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente por meio do sistema de bandeiras tarifárias. Divididas em níveis, elas indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A bandeira verde indica que o custo para produzir energia está baixo e que, portanto, não há cobrança adicional. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionar usinas térmicas. O problema está ligado principalmente ao volume de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Ao serem aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta de luz sofre um acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha – patamar 2) a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, cobrindo praticamente todo o país. As exceções são algumas partes de estados da região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Agência Brasil.

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