STF

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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo…

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STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade…

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STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a…

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STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou ontem (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que…

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STF apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita…

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STF manda processos contra Lula para a Justiça Federal do DF julgar

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na tarde desta quinta-feira (22), que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar…

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Maioria do STF decide por anular condenações de Lula na Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as…

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STF define que estados podem proibir missas e cultos

Com nove votos a favor e dois contra, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Estados e Municípios…

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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os…

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2º Turma do STF decide que Moro foi parcial ao condenar ex-presidente Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução…

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