Em março, um pacote com quatro medidas de incentivo econômico foi lançado em Veranópolis, objetivando diminuir os impactos causados pela pandemia nos empreendimentos. Entre os projetos esteve a Lei Municipal nº 7.626, que dispôs sobre a disponibilização de incentivo econômico, por parte do Poder Público, aos MEI’s e Microempresa. Agora, após a finalização dessa etapa, com encerramento de editais e disponibilização de recursos, o programa deve ser expandido e começará a contemplar, também, novos grupos.
Assim, aquilo que anteriormente contemplava apenas os microempreendedores individuais (MEI) com funcionários, passará a atingir MEI’s que não possuem empregados, também. A alteração ocorreu porque com essa limitação houveram poucas inscrições para obtenção do benefício. Além disso, o valor disponibilizado para os programas (200 mil reais) não foram usados em sua totalidade. Assim, o quantitativo remanescente será empregados nessa medida.
O projeto, que partiu do Executivo, será apreciado na sessão desta segunda-feira, dia 03 de maio, pela Câmara de Vereadores de Veranópolis. Se aprovada, a medida começará a ser implementada nas próximas semanas, por meio da publicação de um edital e posteriores trâmites legais.