O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) foi ovacionado na tarde de quarta-feira (10/04) na marcha dos prefeitos em Brasília. O emedebista anunciou à platéia que estava protocolando um projeto de emenda à constituição para unificar o calendário eleitoral. A ideia é antiga e vem do diagnóstico de que a política trava o país a cada dois anos com suas eleições.
Na avaliação de Julva Lacerda, prefeito de Moema e presidente da Associação Mineira de Municípios, a proposta é positiva em termos financeiros e políticos para o país, uma vez que, segundo ele, unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano, reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.
Ainda de acordo com Lacerda, a prorrogação destes mandatos “daria tempo” para que os prefeitos mineiros conseguissem regularizar e “arrumar a casa” dos municípios antes de entregar para o próximo eleito.
“Nesse processo, ou vai ter que ter um mandato de dois anos, o próximo, ou esse passar para seis. E achamos mais justo passar para seis anos, até para dar tempo aos prefeitos para dar ordem na casa, receber o dinheiro que o Estado confiscou e organizar, para entregar uma prefeitura mais organizada ao próximo. Quando o deputado apresentou a proposta na marcha, foi unanimidade que todos concordaram”, disse.
A fala de Julva fez referência ao início dos pagamentos da dívida do Estado com os municípios, após acordo firmado pela própria AMM e o governo.
O acordo prevê a quitação de 7 bilhões de reais até o final do mandato do governador Romeu Zema (NOVO), justamente em 2022. A dívida do Estado com os municípios é de 13,3 bilhões de reais. O acerto, no entanto, contempla apenas o pagamento dos repasses que são constitucionais. O débito de 6,3 bilhões de reais, relativos aos convênios na área da saúde, ao piso assistencial e às multas de trânsito, ainda não foi negociado.
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