A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, nos dias 15 e 17 de maio de 2023, resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição de tanques e bombas de combustível nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom.
As interdições do tanque e bomba de óleo diesel BS500, as análises realizadas pelo engenheiro químico da Promotoria Especializada constataram que os combustíveis supramencionados apresentavam características fora das especificações legais.
As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com apoio das Promotorias de Justiça locais.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento das bombas e tanques, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, determinando a apreensão das notas fiscais dos produtos impróprios e a coleta de amostras para eventuais contraprovas.
Atualização
Na nota, o Ministério Público diz que “As interdições do tanque e bomba de óleo diesel BS500 comum ocorreram localizado na Avenida Senador Alberto Pasqualini, em Lajeado”. Na nota, o MP-RS errou ao identificar a bandeira do posto, que não “Ipiranga”, como constava na divulgação.
A informação foi corrigida após contato do diretor da Rede de Postos Fascina, Tiago Johann a redação da Studio, informando que o posto havia sido identificado erroneamente. “Até onde sabemos foi um posto na mesma avenida que teve o problema. “Não é o nosso”, destaca Johann. A informação foi confirmada através do Google Maps, verificando que a informação do Ministério Público realmente foi errônea quanto a bandeira do posto.
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