Foi sancionado o projeto de lei que estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica e de televisão a cabo devem ser exclusivamente subterrâneas em Porto Alegre.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população e preservar o meio ambiente. Segundo os autores da proposta, diversas cidades brasileiras e de outros países já adotaram a fiação subterrânea devido ao crescimento das metrópoles e à necessidade de melhoria nos serviços de preservação ambiental e qualidade de vida.
Com a aprovação do projeto, as empresas e concessionárias terão prazo de 15 anos para realizar a substituição total da rede de fiação aérea existente por redes de cabeamento subterrâneo. Todas as despesas para a substituição serão de responsabilidade das empresas.
A proposta também prevê que a conversão da rede aérea de cabeamento para rede subterrânea, que exija a instalação de tubulações de cabos subterrâneos, seja executada preferencialmente pelo método não destrutivo. Esse método não requer a destruição ou danificação da camada superficial das ruas, avenidas, praças, calçadas e demais equipamentos públicos.
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