Na tarde de ontem, 01 de outubro, o Prefeito José Carlos Breda e a Secretária da Fazenda Elisandra Scussel estiveram no município de Carlos Barbosa para debater, juntamente com membros da Amesne e demais prefeitos e gestores de 15 municípios da Serra, referente ao “Imposto sobre Bens e Serviços”, possibilidade que integra a PEC 45/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), dentro da Reforma Tributária.
Desde maio deste ano, o Prefeito Municipal José Carlos Breda estuda e alerta os demais municípios da serra gaúcha, sobre os impactos negativos que serão gerados caso a proposta seja aprovada.
Atualmente, os municípios recebem o retorno financeiro conforme a porcentagem de produção gerada através da agricultura, comércio e outros serviços. O projeto que está sendo elaborado pelo Governo Federal visa o retorno financeiro aos municípios através do número de habitantes. Ou seja, independe da produção do município, ele receberá financeiramente pelo número da população e Cotiporã perderia anualmente 4 milhões reais.
Para o Prefeito Municipal José Carlos Breda, que também é Vice Presidente da Amesne, se aprovada a proposta, os resultados serão desastrosos.
“Iremos fazer o possível e o impossível para que esta lei não seja aprovada e nossos municípios prejudicados. Além de empobrecer as cidades que mais trabalham, irá inviabiliza a Administração Municipal, não sendo mais possível incentivar nossas empresas, comércios, integrações e os produtores rurais de Cotiporã, bem como todos os demais municípios que possuem número baixo de habitantes.”, afirma Breda.
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