Foi deferida liminar em Ação Declaratória de Reconhecimento de Grupo Econômico Cumulada com Medida Cautelar Fiscal determinando a indisponibilidade dos…
Receita Estadual
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na quarta-feira (21/2), a Operação Etiquetare II (que significa “rótulo” em…
A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez com foco em contribuintes com indícios de divergências,…
A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez com foco em contribuintes com indícios de divergências,…
A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP), na quarta-feira (10/1), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação…
Após encerrar as duas primeiras fases do programa de autorregularização relacionado a mercadorias que foram excluídas do regime de substituição…
As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no…
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), a Receita…
Ao longo do primeiro trimestre deste ano, a Receita Estadual recuperou o montante de R$ 31 milhões de ICMS devido…
A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de…