Receita Estadual

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Estado obtém bloqueio de mais de R$ 40 milhões de grupo econômico por irregularidades fiscais

Foi deferida liminar em Ação Declaratória de Reconhecimento de Grupo Econômico Cumulada com Medida Cautelar Fiscal determinando a indisponibilidade dos…

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Operação da Receita Estadual combate sonegação no segmento de polímeros

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na quarta-feira (21/2), a Operação Etiquetare II (que significa “rótulo” em…

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Receita Estadual lança novo programa de autorregularização voltado ao setor de pescados

A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez com foco em contribuintes com indícios de divergências,…

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Receita Estadual lança novo programa de autorregularização voltado ao setor de pescados

A Receita Estadual (RE) lançou um novo programa de autorregularização, dessa vez com foco em contribuintes com indícios de divergências,…

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Receita Estadual entrega ao Ministério Público dados de sonegação que superam R$ 920 milhões

A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP), na quarta-feira (10/1), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação…

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Programa de autorregularização projeta recuperar R$ 27,3 milhões aos cofres do Estado

Após encerrar as duas primeiras fases do programa de autorregularização relacionado a mercadorias que foram excluídas do regime de substituição…

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Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação

As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no…

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Receita Estadual deflagra Operação Filter e intensifica fiscalização no segmento de autopeças

Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), a Receita…

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Ações de fiscalização preventiva recuperam R$ 31 milhões aos cofres públicos no primeiro trimestre de 2023

Ao longo do primeiro trimestre deste ano, a Receita Estadual recuperou o montante de R$ 31 milhões de ICMS devido…

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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 2,15 milhões em ICMS devido no setor de medicamentos e cosméticos

A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de…

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