Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o…
Lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048,…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.327/22, que define os requisitos de segurança para a instalação e o funcionamento…
A partir do dia 01 deste ano, (janeiro de 2021), ficou proibido substituir as lâmpadas originais dos faróis do veículo…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz…
Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a internação sem consentimento de dependentes químicos. A medida, aprovada pelo Congresso, foi…
Uma lei que proíbe o ato de dar e pedir esmolas foi aprovada na última semana pelos vereadores de Vacaria.…
