A 1ª Vara Federal de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou o governo federal ao pagamento de R$…
Justiça
O Poder Judiciário de Viamão condenou um casal pelo estupro de três filhas. Os crimes ocorreram mediante ameaças desde quando…
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o Banco Central ao pagamento de R$ 91,8 mil referente à…
O Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do…
Uma empresa de manutenção de ar-condicionado e o Município de Uruguaiana deverão fornecer tratamento de saúde multidisciplinar para uma criança…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir…
O Juiz de Direito Rafael Rodrigues Prudente, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, aceitou, nessa segunda-feira (26/2), a…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, determinou o pagamento de danos…
O Tribunal do Júri da Comarca de São Sebastião do Caí condenou, nesta terça-feira (27/02), um homem acusado de matar…
