Um homem que passou os últimos cinco anos preso preventivamente pôde, enfim, retornar à vida em sociedade. A Defensoria Pública…
Defensoria Pública
Um idoso de 60 anos obteve seu primeiro registro civil por meio de ação da Defensoria Pública do Estado do…
Em ação ajuizada no último dia 13 de janeiro, a Defensoria Pública Regional de Cerro Largo assegurou que uma adolescente…
Em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, uma mulher trans, assistida pela Defensoria Pública do Estado do…
Uma ação da Defensoria Pública garantiu a suspensão do direito de visita a um homem que se negou a se…
Em decisão inovadora, a Justiça gaúcha deferiu o pedido de retificação de registro civil de pessoa não-binária residente da capital.…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) emitiu, na última terça-feira (26), uma recomendação aos 21 Municípios…
