O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou nesta terça-feira (19) o recurso do Ministério Público…
Caso Kiss
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão do júri da boate Kiss, que…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da…
O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para o dia 26 de fevereiro de 2024 o novo julgamento de…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu na tarde desta terça-feira, 5 de setembro, uma nova data…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate…
Tribunal de Justiça do RS (TJRS) admitiu nesta quarta-feira (1) os recursos do Ministério Público do RS (MPRS) que questionam…
Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do…