PF conclui investigação sobre homicídio de adolescente indígena na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble

Inquérito resulta no indiciamento de 10 indígenas pelo assassinato de Paola Rodrigues, ocorrido em 4 de dezembro de 2023

A Polícia Federal concluiu a investigação sobre o homicídio da adolescente indígena Paola Rodrigues, de 13 anos, ocorrido em 4 de dezembro de 2023, na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble, no Rio Grande do Sul. O inquérito policial resultou no indiciamento de 10 indígenas pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, uso e disparo de arma de fogo, danos qualificados e formação de milícia privada. O relatório final foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Entre os agravantes do crime de homicídio qualificado estão o motivo torpe, o uso de meios que colocam em risco outras pessoas e o fato de a vítima ser menor de 14 anos, o que o caracteriza como crime hediondo. As penas podem chegar a 30 anos de prisão, dependendo do grau de envolvimento de cada acusado.

O crime

O homicídio de Paola Rodrigues ocorreu em meio a conflitos violentos que vêm ocorrendo há dois anos na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble. No dia 4 de dezembro de 2023, por volta das 17h30, membros do grupo indígena da “parte baixa” da aldeia começaram a disparar contra opositores, levando as vítimas a se refugiarem na casa onde Paola Rodrigues residia.

A residência, que abrigava 15 pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, foi cercada pelos agressores, que dispararam com armas de alto calibre. Mesmo com os pedidos de clemência das vítimas, os atacantes quebraram as janelas dos quartos e atiraram. Paola Rodrigues foi atingida na nuca e morreu na hora. Outra adolescente e um jovem também foram feridos, mas sobreviveram aos ataques.

A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança, atuou na coleta de evidências e no interrogatório de testemunhas. Em março de 2024, foi realizada a Operação Menés VI, que resultou na prisão de vários suspeitos e na execução de mandados de busca e apreensão.

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Até 29 de agosto de 2024, alguns dos envolvidos seguiam presos preventivamente, enquanto outros foram submetidos a medidas cautelares.

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