Confira o resultado das votações da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 02, na Câmara de Vereadores de Veranópolis
A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou nesta segunda-feira, dia 02, a Sessão Ordinária 25/2024. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024
Ementa: Institui a Galeria dos Esportistas junto ao Legislativo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Rejeitado por unanimidade.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 17/2024
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito do Município de Veranópolis, em dias úteis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Resultado: Rejeitado por cinco votos contrários e três favoráveis.
Projeto de Lei Executivo nº 631, de 12 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Miniolimpíadas 2024”. As despesas de que trata esta Lei, totalizam até R$ 9.352,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 632, de 14 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Formaturas 2024”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 35.088,50.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 643, de 30 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Matérias com entrada na casa:
Projeto de Lei Executivo nº 634, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Feminino – 2024.”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 11.231,80.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 636, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Masculino – 2024.”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 51.006,80.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 637, de 21 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Master – 2024.”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 4.231,80.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 638, de 22 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Master – 2024.”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 8.731,80.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 639, de 22 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Campeonato Municipal de Futsal Sub17 – 2024.”. As despesas de que trata esta Lei, limitam-se ao valor de R$ 11.231,80.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 640, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 641, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei Executivo nº 642, de 27 de agosto de 2024
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As demais sessões do mês de setembro ocorrem nos dias 18 e 30.
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