Senado já acumula quase 50 pedidos de impeachment contra ministros do STF

O Senado Federal tem atualmente 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que aguardam decisão. Desde o início de 2021, quando Rodrigo Pacheco (PSD-MG) assumiu a presidência do Senado, essas solicitações têm sido registradas como “em tramitação”.

Segundo informações divulgadas pela CNN, os pedidos de impeachment estão sob análise na Advocacia do Senado, que realiza uma avaliação técnica antes que a proposta seja encaminhada à Comissão Diretora.

Competência do Senado

A responsabilidade de julgar ministros do STF por supostos crimes de responsabilidade é exclusiva do Senado Federal, sem passar pela Câmara dos Deputados. Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo, não sendo necessário ser parlamentar.

Processo de Análise

Cabe à Mesa Diretora do Senado, liderada por Rodrigo Pacheco, decidir se dará prosseguimento à denúncia ou se a arquivará. Caso avance, uma comissão especial é formada para analisar o caso. Após estudos, debates, defesas e pareceres, o plenário vota a situação.

Alexandre de Moraes é o recordista

O ministro Alexandre de Moraes lidera com 22 pedidos de impeachment contra si. Esse número pode aumentar, já que a oposição no Congresso planeja apresentar um novo pedido após uma reportagem da Folha de S.Paulo indicar que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que essa nova representação seja protocolada em setembro.

Com informações do Portal O Sul.