Polícia Federal combate fraude em financiamentos para instalação de painéis de energia solar no Rio Grande do Sul

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (15/08) a Operação Fóton, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima, financiado pelo BNDES e BADESUL, destinados à aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica.

Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul, além do sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões, visando ressarcir a União pelos prejuízos causados.

A investigação, iniciada em 2023, apurou que os suspeitos desviaram os recursos recebidos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados aos contratos, como veículos e equipamentos de irrigação. Essa prática configura, em tese, superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.

Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às de linhas de crédito ordinárias, em média 4,4% ao ano, o que agrava o prejuízo ao erário e beneficia indevidamente os investigados. Até o momento, foi identificado o desvio de aproximadamente R$ 23 milhões, mas estima-se que esse valor possa ultrapassar R$ 60 milhões.

Os crimes investigados na Operação Fóton incluem associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Municípios e mandados de busca e apreensão:

• Entre-Ijuís/RS: 2
• Eugênio de Castro/RS: 1
• Giruá/RS: 1
• Joia/RS: 2
• Santo Ângelo/RS: 2
• São Miguel das Missões/RS: 7
• Santa Rosa/RS: 1
• Três de Maio/RS: 4

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, visa financiar projetos, estudos e empreendimentos que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.