A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 27, às 19h, a Sessão Ordinária 13/2024. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 71, de 15 de maio de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicito ao Poder Executivo para que, através de seu órgão competente, realize a recuperação e reposição de pavimentação, na área deteriorada devido às enchentes na Rua Santo Bonifácio Fabbi, próximo ao número 90, no Bairro Santo Antônio.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 72, de 15 de maio de 2024
Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue:
– A quantidade dos seguintes materiais recebidos por doação: água, leite, cestas básicas e itens de higiene pessoal e produtos de limpeza.
– O número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei Legislativo nº 09, de 15 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
VETO ao Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 18 de abril de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera o Artigo 150, Inciso IX da Lei nº 7.100/2017.
Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 596, de 08 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Atribui verba de representação técnica e dá outras providências.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 597, de 13 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 598, de 16 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o Projeto “Integração Estudantil – comemoração do mês do estudante”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 23.415,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 599, de 16 de maio de 2024
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.
Com parecer pela deliberação em plenário das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
As sessões de junho ocorrem nos dias 03, 10 e 17 e as de julho dias 01, 15 e 22.
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