A Prefeitura de Veranópolis, torna público o Edital nº 79, que divulga a realização de Audiência Pública, com a finalidade de apreciar e discutir o anteprojeto do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município.
Esta Audiência Pública, ocorre no dia 30 de abril, às 18h30min, no Centro de Convivência Ivo Zanella, localizado na Rua João Missaglia, nº 16, a ser implementada e coordenada pela Secretaria Municipal de Governo, juntamente Equipe Técnica de Engenharia e Arquitetura do Município.
O evento é presencial e aberto a qualquer pessoa física, jurídica e entidades interessadas e serão observadas as seguintes diretrizes:
O objetivo da Audiência Pública é oportunizar aos cidadãos do município tomar o conhecimento das propostas, discutir e apresentar sugestões, que posteriormente passarão a compor o ordenamento jurídico do Município.
As pessoas que desejarem se manifestar, devem fazer sua inscrição para tal ação que pode ser de forma oralmente ou por escrito. Sendo que as manifestações orais serão limitadas a 5 minutos, por inscrito, e dependerão de inscrição prévia, junto aos Coordenadores dos Trabalhos. Já as manifestações por escrito devem ser claramente identificadas e encaminhadas aos Coordenadores dos Trabalhos.
Todos os munícipes estão cientes e convidados para participar desta Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Veranópolis.
Serviço – Metodologia da Audiência:
- a) Abertura dos trabalhos e formação da mesa (30/04/2024 a partir das 18h30min).
- b) Espaço de até 30 minutos para apresentação pelos Técnicos Municipais, para o assunto tratado na audiência pública.
- c) Espaço para manifestação pessoal dos inscritos: até 5 minutos para cada um, limitado ao tempo da Audiência Pública.
- d) A audiência terá duração de 2 horas, podendo se prorrogar caso haja necessidade.
Mais informações no Edital nº 79/2024, disponível em anexo.
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