A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que visa aumentar a mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. A proposta, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), eleva a margem de mistura de etanol de 22% para 27%, podendo chegar a 35% no total. Atualmente, o índice varia entre 18% e 27,5%.
O projeto, intitulado “Combustíveis do Futuro”, também prevê o aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel até 2030. A partir de 2025, o percentual de biodiesel na mistura subirá 1 ponto percentual por ano, até alcançar 20% em março de 2030. O texto ainda admite a possibilidade de elevar a mistura para 25% até 2031, mas essa viabilidade dependerá de análise do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Segundo o deputado Arnaldo Jardim, o projeto segue a mesma linha do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que busca ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e o desenvolvimento tecnológico. O texto também prevê a criação de programas nacionais para o desenvolvimento de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá poder de fiscalização sobre combustíveis sintéticos e a estocagem de gás carbônico, conforme o projeto. A Petrobras, por sua vez, fica autorizada a atuar nas atividades de estocagem, transição energética e de economia de baixo carbono.
O Plenário da Câmara rejeitou algumas emendas ao projeto durante a votação. Uma delas, proposta pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), visava reduzir o limite máximo de etanol na gasolina para 29,5%. Outra emenda, que pretendia excluir o trecho sobre o aumento da adição de biodiesel ao diesel, também foi rejeitada.
O projeto de lei segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado, ele ainda precisará ser sancionado pelo Presidente da República para entrar em vigor.
O aumento da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel deve contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, além de promover a diversificação da matriz energética brasileira e fortalecer a produção nacional de biocombustíveis.
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