A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, no dia 18 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de gasolina comum comercializada em um posto de combustíveis em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, de Bento Gonçalves, e pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
Em análise realizada pelo laboratório de química da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi constatado que o combustível apresentava características em desacordo das especificações legais.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e tanque, a Justiça acolheu o pedido do MPRS de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
O mesmo posto, no início do mês de outubro, teve lacrada a bomba e o tanque de etanol por inconformidade constatada pelo engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
