A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na segunda-feira, dia 18, às 19h, a Sessão Ordinária 25/2023. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 140, de 04 de setembro de 2023
Autor: Vanderlei Zanotto – Chumbinho.
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de colocar placa indicativa de “Rua sem saída” no início da Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, nas proximidades do Restaurante Farina.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 141, de 06 de setembro de 2023
Autores: Aristeu André Caron, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho.
Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO à Inclusão do Sistema Freestyle Libre no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Diabetes tipo 1.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 475, de 23 de agosto de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 476, de 23 de agosto de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza o município de Veranópolis a assinar Convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 485, de 04 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 486, de 04 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 487, de 04 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 488, de 05 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Semana da Pessoa Idosa”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 32 mil.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 489, de 06 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza a realizar despesas com o projeto “Homenagem aos Profissionais da Educação”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 9.500,00.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 490, de 06 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a lei Lei Municipal no 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 491, de 06 de setembro de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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