Secretaria da Cultura autoriza R$ 28 milhões para aprovação de projetos na LIC

A Secretaria da Cultura (Sedac) autorizou, na quarta-feira (31/5), a destinação de R$ 28 milhões para projetos culturais que buscam financiamento do Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Parte do valor, R$ 8 milhões, será destinada a propostas que já tramitam. A outra fatia, de R$ 20 milhões, contemplará projetos inscritos em junho e julho. O período de inscrições para novas propostas, com previsão de realização no primeiro semestre de 2024, se encerra em 31 de julho.

De fevereiro até maio, foram recebidos 337 projetos para avaliação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que define quais serão priorizados. Conforme o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, esta solicitação de recursos é cinco vezes maior do que o montante disponível. A concorrência, portanto, tem feito com que muitos projetos sejam considerados “não prioritários” pelo conselho.

“Este aquecimento na captação de recursos é reflexo das alterações promovidas na legislação em 2020, que tornou a LIC mais atrativa para as empresas contribuintes do ICMS. Somando o interesse em patrocínios incentivados e o aumento da capacidade de produção cultural no Estado, o volume de projetos inscritos e recursos solicitados aumentou exponencialmente. Os números demonstram que obtivemos êxito ao ampliar o acesso aos recursos e agora queremos qualificar cada vez mais os investimentos promovidos no setor cultural”, destaca Balle.

Após o período de inscrições, que termina no fim de julho, novos projetos poderão se cadastrar a partir do primeiro semestre de 2024, com execução no segundo semestre do próximo ano. Até lá, segundo a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a Sedac deve avaliar novas mudanças na LIC em diálogo com o CEC, bem como buscar a continuidade da ampliação dos recursos disponíveis.

“Será um período importante para trabalharmos na ampliação da oferta de recursos. Também queremos qualificar o processo de seleção dos projetos. A Sedac deve debater com o Conselho Estadual de Cultura as medidas que serão tomadas, escutando a comunidade cultural, para ampliar o alcance das políticas públicas de cultura em benefício da sociedade”, afirma Beatriz.

Nos últimos 12 meses, 363 projetos realizaram atividades com financiamento do Pró-Cultura RS – LIC. Os segmentos culturais com maior número de projetos são música (99), artes integradas (52), tradição e folclore (50) e artes cênicas (30). Neste período, cerca de R$ 45 milhões já foram concedidos por meio dos patrocínios captados e liberados. A projeção é alcançar o limite disponível de R$ 70 milhões até o final do ano.

Histórico

A Lei de Incentivo à Cultura está em funcionamento no Rio Grande do Sul desde 1996. Nos últimos quatro anos (2019-2022), foram investidos R$ 202 milhões por meio do Pró-Cultura RS –LIC. Foram R$ 35 milhões em 2019, R$ 41 milhões em 2020, R$ 56 milhões em 2021 e R$ 70 milhões em 2022, a partir da duplicação dos recursos autorizados pelo governo.

Por meio da LIC são viabilizados diversos projetos culturais, como festivais, mostras, circulação de espetáculos, celebrações da cultura popular, programações culturais em eventos regionais, produção de bens e serviços culturais e feiras do livro, entre outros.

Além dos eventos e atividades culturais, também viabiliza a qualificação de espaços culturais e a restauração do patrimônio histórico. Nestas linhas, 56 projetos aprovados representam cerca de 23% dos recursos no período.

A LIC tem por objetivo a promoção e facilitação do acesso à cultura pelos diversos segmentos da sociedade gaúcha. Na imagem abaixo, é possível visualizar a descentralização de atividades realizadas em todas as regiões do Estado. Algumas registram, por exemplo, pelo menos um projeto realizado para cada 5 mil habitantes. É o caso da Fronteira Noroeste, do Noroeste Colonial, do Vale do Taquari, do Vale do Caí e das Hortênsias.

Mais investimentos

A Sedac executa, em 2023, um volume recorde de recursos, com projeção de R$ 260 milhões. Além dos R$ 70 milhões da LIC, outros R$ 30 milhões foram disponibilizados por meio do Pró-Cultura RS –FAC. Esses recursos devem ser destinados aos 312 municípios que se classificaram na Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares, que devem aportar contrapartida de ao menos R$ 7,8 milhões, ampliando ainda mais o montante investido. O resultado definitivo deve sair na próxima semana.

Outra importante ação da Sedac é a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), que descentralizará mais de R$ 194 milhões para o Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 90 milhões serão disponibilizados pela Sedac nos próximos meses por meio de editais e o restante por municípios gaúchos.

Ainda serão recebidos valores da Política Nacional Aldir Blanc, que deve descentralizar recursos para Estados e municípios durante cinco anos. A estimativa é de recebimento de aproximadamente R$ 70 milhões pela Sedac para disponibilização ao setor cultural por meio de editais de seleção de projetos.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul