A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 12, às 19h, a Sessão Ordinária 15/2023. Confira o que estará em apreciação:
Indicação nº 91, de 31 de maio de 2023
Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para estudar a possibilidade de realizar um espaço Pet nas novas praças públicas que serão realizadas.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Indicação nº 92, de 31 de maio de 2023
Autores: Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Vanderlei Zanotto – Chumbinho
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realize um estudo técnico sobre a utilização de um produto formado por um grupo de bactérias para a compostagem de resíduos orgânicos (esterco) das atividades agropastoris, como suinocultura, avicultura e bovinocultura. Após a realização de tal estudo, que se implemente uma política pública de subsídios, nos moldes da Lei de Incentivo à Agricultura já existente, para auxílio dos agricultores do Município.
Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 432, de 18 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 438, de 30 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 440, de 31 de maio de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 441, de 01 de junho de 2023
Autor: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
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