STF vai decidir quem é dono da marca ‘iPhone’ no Brasil

Uma década de batalha judicial entre as empresas Gradiente, do Brasil, e Apple, dos Estados Unidos, sobre o direito de uso da marca “iPhone” no Brasil chegará ao fim com a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso será julgado por meio do plenário virtual, uma plataforma em que os ministros depositam seus votos sem a necessidade de debate presencial. A votação terá início em 2 de junho e ficará aberta por 10 dias.

O conflito entre a Gradiente e a Apple teve início muito antes de ser levado aos tribunais. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone”, mas o processo só foi concluído em 2008.

Paralelamente, em 2007, a Apple lançou seu primeiro iPhone nos Estados Unidos, e o dispositivo chegou ao Brasil no ano seguinte. Com base nessa linha do tempo, a Apple obteve sucesso na anulação do registro conquistado pela Gradiente. Nas duas instâncias em que o pedido foi analisado, a empresa americana saiu vitoriosa.

No STF, o relator do caso é o ministro Dias Toffoli. Em 2020, o ministro sugeriu que as empresas buscassem um acordo extrajudicial. Desde então, foram realizadas pelo menos 20 reuniões nesse sentido, mas sem progressos significativos.

Caso a Gradiente vença, ela terá direito a receber uma comissão sobre cada iPhone vendido no Brasil. Caso contrário, a empresa fundada por Steve Jobs continuará com os direitos de uso da marca no território nacional.

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