Secretaria da Saúde de Caxias do Sul notifica gestora da UPA Central após negativa de atendimento a paciente

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que notificou o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), responsável pela gestão da UPA Central, para que explique as razões da negativa de atendimento a um paciente que estava em frente ao local na manhã desta segunda-feira (22/05). A Administração Municipal lamenta o ocorrido e reitera o pedido de desculpas ao paciente e seus familiares, uma vez que condutas como essa não condizem com o preconizado pela Secretaria Municipal da Saúde.

O InSaúde tem prazo de até cinco dias úteis para apresentar resposta à notificação, que pode resultar em penalização prevista em contrato, equivalente a 0,25% a 10% de desconto no valor do pagamento mensal realizado pelo Município ao Instituto.

Após o incidente, o paciente foi atendido ainda pela manhã, tendo o atendimento iniciado pelo Samu três minutos após o acionamento do serviço. O paciente teve o atendimento concluído na UPA Central e foi liberado após estabilização do quadro clínico.

A Prefeitura reitera que quaisquer descumprimentos de contrato por parte do InSaúde são passíveis de penalização e que a gestão do serviço é fiscalizada por servidor da SMS, nomeado como fiscal, que realiza o controle das metas assistenciais estipuladas em contrato entre a UPA e o InSaúde, ou seja, o cumprimento de escalas médicas e o tempo-resposta para atendimento.

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