Leite defende aumento da alíquota do ICMS sobre gasolina para 25%

O governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu nesta terça-feira o aumento da alíquota sobre a gasolina para 25%, quadro similar ao anterior da redução promovida pelo governo federal no ano passado, e confirmou que 25% de tudo o que for compensado pela União das perdas com o ICMS será repassado aos municípios gaúchos. As falas ocorreram durante participação na Assembleia de Verão da Famurs, em Xangri-Lá. Acompanhado da secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, o governador falou sobre a discussão sobre a não essencialidade da gasolina, que pode, segundo ele, impactar a arrecadação em R$ 1,5 bilhão para o RS, as informações são do Jornal Correio do Povo.

Citando a necessidade de clareza sobre a arrecadação para firmar convênios com municípios, Leite disse ser necessário rever a questão da gasolina. “O que se está discutindo nacionalmente é estabelecer uma alíquota única, nominal, para todos os Estados. Fixar uma alíquota diferente da básica, de 17%, sobre a gasolina”, explicou, usando exemplo de benefícios que incidem sobre o diesel.

“Em relação à gasolina e aos combustíveis, longe de voltar aos patamares de tributação de dois anos atrás. O desenho que está sendo construído com todos os Estados, deve levar nossa tributação a um patamar que era o nosso (do RS), antes do advento da lei. Algo próximo aos 25% que vai nos proporcionar essa arrecadação”, completou Pricilla.

Quanto às compensações das perdas, semana passada o governo federal confirmou um acordo com as 27 unidades da federação. O RS, que estima a perda de R$ 5 bilhões, receberá R$ 3 bilhões, previstos para serem diluídos nos próximos quatro anos em abatimentos da dívida.

“O Estado vai deixar de pagar a dívida com a União por um período ou diminuir o pagamento da parcela, de acordo com o fluxo estabelecido no acordo. Eles estão prevendo 25% apenas de compensação neste ano, o que abateria da nossa dívida”, disse Leite, frisando que o Estado tenta ampliar para R$ 1,5 bilhão o perdão da dívida neste ano, o que representaria metade do valor total deste acordo com o governo Lula.

Independente da porcentagem, o governador garantiu que um quarto (1/4) de tudo que deixará de pagar ao governo federal será repassado aos municípios. O tucano, que já havia feito essa promessa em encontro com representantes de associações de municípios no Piratini, reforçou a posição após sua participação na Assembleia de Verão da Famurs.

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