Uma comitiva do Executivo estadual, tendo à frente o governador Eduardo Leite, esteve em Bento Gonçalves para um encontro com prefeitos da Serra na manhã desta sexta-feira (17/3). No encontro, que teve como anfitrião o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, foram discutidos os recentes acontecimentos de casos de trabalho análogo à escravidão descobertos na região e as medidas tomadas em relação ao tema.
A intenção do governo estadual é orientar, a partir das prefeituras, todos os produtores que utilizam mão de obra temporária nesta época do ano, em razão da colheita da uva, para evitar situação semelhante à registrada recentemente.
“Essa região foi forjada pelo trabalho, pela história de imigrantes que vieram construir um novo lar. Não podemos culpabilizar mais de 20 mil produtores por causa de casos isolados, mas devemos estar vigilantes para que isso não se repita”, disse o governador.
Leite colocou o governo gaúcho à disposição de toda a região para colaborar no que for preciso. Esta é a quarta vez que o governo do Estado se reúne com lideranças de Bento Gonçalves e região para tratar do tema. Antes houve duas reuniões em Porto Alegre e uma na Serra.
Integraram a comitiva os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, e da Segurança Pública, Sandro Caron.
Parceria com o Ministério Público do Trabalho
Antes do encontro na Serra, o governo do Estado assinou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para estabelecer mútua cooperação a fim de erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas, além de proteger os direitos da população mais vulnerável. O documento foi assinado pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e por secretários de Estado, em solenidade realizada no Palácio Piratini.
O acordo será a base para a elaboração de um plano de trabalho que envolverá diferentes áreas de governo e as forças policiais do Estado na intensificação do apoio à fiscalização realizada pelo MPT e na promoção de políticas públicas para a prevenção de casos como o que se observou recentemente.
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