Confira os projetos em tramitação na próxima segunda-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 27, às 19h, a Sessão Ordinária 07/2023. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 46, de 06 de março de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento a Empresa ROMETAL que completou 40 anos de histórias e conquistas no dia 01 de fevereiro de 2023.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 47, de 06 de março de 2023

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, proponho ao Plenário, Moção de Reconhecimento para as Mulheres da Segurança Pública marcando o mês de março como o Dia Internacional das Mulheres.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 48, de 06 de março de 2023

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, viabilize a compra de um aparelho agrícola denominado “Triturador de Galhos de Alta Produção”.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 49, de 06 de março de 2023

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, sinalize com placa a entrada da Rua Raymundo Iduino Zanettini.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 50, de 08 de março de 2023

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, com urgência vistorie e resolva o problema da galeria existente no pátio do Condomínio Jardim Serrano, localizado na Rua Flores da Cunha, número 172.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 51, de 09 de março de 2023

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, retire da listagem de leilão o veículo: Lote 001- um caminhão de bombeiros da marca Ford/11000, 1986/1986, placas: IIK 6439, chassis LA7QGT29729 e faça, conforme permite a legislação, doação ou termo de cessão de uso para a entidade Longevidade Car Club.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Indicação nº 52, de 09 de março de 2023

Autor: vereador Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar a troca da parada de ônibus existente na Rua Giocondo Toschi, ao lado da casa nº 525, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 58, de 21 de março de 2023

Autores: vereadores Aristeu André Caron, Adriane Maria Parise, Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto – Chumbinho

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propõem ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Escritório da EMATER/RS ASCAR de Veranópolis que completou 65 anos de história em nosso município no dia 27 de dezembro de 2022.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei Legislativo nº 10, de 03 de março de 2023

Autoras: vereadoras Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria de Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 400, de 08 de março de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei municipal no 7.518, de 12 de maio de 2020, que autoriza receber em doação imóvel para construção de via pública.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 401, de 09 de março de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.