Reajuste de salários de Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito de Veranópolis estará em discussão hoje na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta segunda-feira, dia 16, às 19h, a primeira Sessão de 2023. Confira o que estará em apreciação:

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Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 10 de janeiro de 2023

Autor: vereador Aristeu André Caron

Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos do quadro de cargos do Legislativo Municipal.

Com parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 10 de janeiro de 2023

Autor: vereador Aristeu André Caron

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Veranópolis.

Com parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 10 de janeiro de 2023

Autor: vereador Aristeu André Caron

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis.

Com parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 10 de janeiro de 2023

Autor: vereador Aristeu André Caron

Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio do prefeito e vice-prefeito municipal de Veranópolis.

Com parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 375, de 15 de dezembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Fixa Salário de Referência Municipal – SRM.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 377, de 10 de janeiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a conceder ajuda de custos aos médicos do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 378, de 10 de janeiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Define a área urbana da cidade de Veranópolis.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 379, de 12 de janeiro de 2023

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza firmar Termo de Transferência de Mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Virgínia Bernardi, com o estado do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.