Confira o resultado das votações da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realizou na segunda-feira, dia 05, a Sessão Ordinária 35/2022. Confira o que esteve em apreciação, assim como as matérias com entrada na casa:

Indicação nº 149, de 17 de novembro de 2022

Autor: Vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de acrescentar na licitação, uma quantidade maior de limpeza e roçada nos Parques: Parque Municipal de Eventos Esportivos e de Lazer Prefeito Nadyr Mário Pelegrino Peruffo e o Parque Municipal de Integração.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 150, de 18 de novembro de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento, à Corporação Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pela passagem dos 185 anos, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2022.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 151, de 21 de novembro de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Reconhecimento, ao Ministério Promessa em Cristo de Veranópolis, pela passagem dos 20 anos, que ocorreu no dia 19 de novembro de 2022.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 152, de 22 de novembro de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário, Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 153, de 24 de novembro de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar lombo-faixa e/ ou faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves da Silva, próximo à Farmácia São Peregrino.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 154, de 24 de novembro de 2022

Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Vanderlei Zanotto – Chumbinho (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, sinalize urgente o quebra molas, localizado entre as ruas, Hermes da Fonseca e João Paulo II.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Resultado: Aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 16, de 25 de novembro de 2022

Autores: vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) E João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Institui no município de Veranópolis o programa “A Câmara na Escola” e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 357, de 17 de novembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 358, de 18 de novembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 359, de 22 de novembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Exposição comemorativa aos 125 de Veranópolis”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 20.000,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 362, de 24 de novembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza a firmar Termo de Cessão de Uso com a AVAES.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 363, de 24 de novembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Natal da Longevidade 2022”. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 300.000,00.

Com parecer favorável das comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Resultado: Aprovado por unanimidade.

Matérias com entrada na casa

Indicação nº 155, de 29 de novembro de 2022

Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Vanderlei Zanotto – Chumbinho e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, ou de Convênio com a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), ofereça gratuitamente, aos munícipes com necessidades especiais, de forma integral, o tratamento terapêutico através da equoterapia.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 156, de 29 de novembro de 2022

Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Vanderlei Zanotto – Chumbinho e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de aumentar os vencimentos do cargo de Contador e ou que seja reduzida a carga horária exigida de 33 horas para 20 horas, com a finalidade de equiparação com outras categorias como Advogado, Arquiteto, Licenciador Ambiental E Engenheiro Civil, cargos estes que demandam requisitos semelhantes para o ingresso no serviço público e que obtém vencimentos iguais ou maiores com carga horária inferior.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 157, de 29 de novembro de 2022

Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação da Entidade Beneficente São Francisco, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 158, de 29 de novembro de 2022

Autores: Vereadores Mara Lourdes Garib Guzzo, Cristiano Valduga Dal Pai, Maria de Lourdes Scopel Gregol, Adriane Maria Parise, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Aristeu André Caron, Vanderlei Zanotto e Rodrigo Felipe Angonese Costa.

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que estude a possibilidade de realizar melhorias na Capela localizada no Cemitério Público Municipal, bem como a pavimentação da última rua do mesmo.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 159, de 01 de dezembro de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Instituto Moriguchi, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 160, de 01 de dezembro de 2022

Autora: Vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Solicita que o Poder Legislativo Municipal através da sua Presidência, encaminhe para análise do Plenário a Indicação do Senhor Paulo Parise Maragno, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “Medalha Femaçã”.

Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Indicação nº 161, de 01 de dezembro de 2022

Autores: Vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e uma brinquelândia na área da Comunidade do Bairro Santa Rita.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 162, de 01 de dezembro de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instalar faixa de segurança na Avenida Osvaldo Aranha, em frente à Loja Vera Peças.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 163, de 01 de dezembro de 2022

Autora: Vereadora Maria De Lourdes Scopel Gregol (MDB)

Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do Bairro Renovação, ao lado do Salão Comunitário Menino Jesus de Praga.

Encaminhada para a Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 17, de 29 de novembro de 2022

Autora: Vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Promove alterações na Lei Municipal nº 7.209 de 14 de agosto de 2018 que regulamenta as diárias no âmbito do Legislativo Municipal.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 18, de 01 de dezembro de 2022

Autor: Vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Estabelece como essenciais as seguintes atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza no Município de Veranópolis.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Legislativo nº 18, de 01 de dezembro de 2022

Autores: Vereadores João Guilherme Mazetto e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Denomina Praça Pública de nosso município de Praça Maria Paulina Largura Chiaradia.

Encaminhado para a Comissão de Homenagens e Títulos.

Projeto de Lei nº 364, de 01 de dezembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 365, de 01 de dezembro de 2022

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Encaminhado para as comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça.