A Polícia Civil divulgou na manhã desta quarta-feira, 22, que indiciou por tortura qualificada a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, de três anos, levada morta pelos dois a uma unidade de saúde de Alvorada, em Porto Alegre. Lilian Dias da Silva, de 24 anos, e Anderson Borba Carvalho Júnior, de 27, estão presos.
O conselheiro tutelar que atuou no caso será indiciado por falso testemunho e falsificação de documento público. Ele teria agido de forma negligente em relação a suspeitas de maus-tratos contra a menina. O laudo da necropsia, elaborado pelo Instituto Geral de Perícia (IGP) e que detalha as causas da morte da Mirella, aponta que a menina morreu devido a uma hemorragia severa.
Ela sofreu lesões em diversos órgãos – como fígado, baço e rins – além de ter lesões por todo o corpo. “Mirella deu entrada diversas vezes na rede pública de saúde com machucados, queimaduras e fraturas. Tanto a mãe quanto padrasto teriam envolvimento nas lesões. Ela era vítima de maus-tratos em casa”, disse a delegada Jeiselaure de Souza, responsável pela investigação, em uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta.
Caso haja condenação, o crime de tortura qualificada prevê de 8 a 16 anos de prisão, tempo que pode aumentar porque foi cometido contra uma criança. Já para o crime de falsificação de documento público está prevista a pena de 2 a 6 anos de detenção, período que pode aumentar porque foi cometido por agente público. Por fim, a pena privativa de liberdade para o crime de falso testemunho vai de 2 até 4 anos.
Polícia diz que foi barbárie e que mulher e padrasto torturam a criança que morreu.
Fonte: G1
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