Salário mínimo em 2022 de R$1.212 afeta PIS/Pasep, benefícios do INSS e BPC

O salário mínimo terá um reajuste para 2022, como acontece todos os anos. O orçamento da União para o próximo período, que foi aprovado pelo Congresso nesta terça (22), prevê um salário de R$ 1211,98, o que, arredondando, resultaria em um valor de R$ 1.212,00.

Isso equivale a um aumento de 10,18% em relação ao mínimo atual, que é de R$ 1.100,00.

Esse reajuste corresponde à elevação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que sofreu altas significativas nos últimos meses. O valor exato do novo salário mínimo, no entanto, só será conhecido em janeiro de 2022, quando o INPC calculado oficialmente pelo governo é divulgado.

Antes, o governo havia anunciado um reajuste um pouco menor, de 10,04%, tomando como base uma expectativa defasada dos indicadores econômicos.

O INPC leva em conta uma cesta de bens consumida pelas famílias que recebem até cinco salários. Sua aceleração nos últimos meses se deve à alta no preço de produtos básicos como combustível, gás de cozinha, energia elétrica e alimentos.

Os principais encargos trabalhistas, como o salário e o PIS/Pasep, são impactados pela alta do salário mínimo. No caso do PIS/Pasep, o percentual de reajuste é exatamente o mesmo.

Esse abono é calculado sobre os meses trabalhados no ano anterior, podendo alcançar no máximo um salário mínimo, caso tenha se trabalhado em todos os 12 meses do ano. Ou seja, quem trabalhou em todos os meses de 2021 receberá um PIS/Pasep de R$ 1212,00 (o mínimo previsto para 2022).

Os salários dos trabalhadores CLT em geral seguem o valor do salário mínimo, de modo que certamente sofrerão ajustes no próximo ano. Lembrando que os trabalhadores com esse tipo de vínculo empregatício não podem receber menos que um salário mínimo.

Os benefícios pagos pelo INSS também serão impactados pelo reajuste. No caso das aposentadorias, o menor valor pago corresponde a um salário mínimo. Além disso, o teto delas, que atualmente está em R$ 6433,57, sofrerá um reajuste igual, de 10,18%.

Já o BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido para idosos e pessoas com invalidez que não têm fonte de renda, corresponde exatamente a um salário mínimo. Logo, também é previso que passe a valer R$ 1212,00.

O novo valor do salário mínimo passará a vigorar em janeiro de 2022, sendo colocado em prática apenas em fevereiro.