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14º Salário INSS: saiba quando você recebe os valores

Desde 2020, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam a liberação do 14º salário. No entanto, uma das propostas que discute a temática, em específico o Projeto de Lei 4367/2020 de autoria do deputado Pompeo de Mattos, só foi movimentada no final deste ano.

Ao longo dos últimos meses a proposta teve aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação. Agora, o texto aguarda a apreciação da Comissão de Justiça e Cidadania para ser oficialmente aprovada pela Câmara dos Deputados. Todavia, devido ao curto prazo de tramitação considerando a previsão dos pagamentos, o benefício extra não será concedido ainda este ano.

Alguns fatores podem ser considerados para justificar a demora da aprovação do 14º salário do INSS. A falta de agenda parlamentar e de apoio podem ser dois deles. Além disso, o fato de a proposta não especificar uma fonte de renda para custeio pode ter deixado a concessão do documento mais distante.

Diante disso, quando o texto esteve na Comissão de Finanças e Tributação, foi estabelecido os pontos que estavam em aberto na proposta. A medida recebeu uma emenda que determina que a implementação da lei “fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas”.

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