TRE decide pela cassação do prefeito e vice-prefeito de Garibaldi

Na tarde desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação do prefeito e vice-prefeito de Garibaldi, Alex Carniel e Sérgio Chesini, por crimes eleitorais. De forma imediata, o prefeito e vice não serão afastados de suas atividades no executivo, uma vez que a decisão ainda caberá recursos, as informações são do Portal Leouve.

Na última terça-feira (16), o presidente do TRE pediu vistas do processo, após seis, dos sete desembargadores, já terem efetivados seus votos. O resultado estava empatado em 3 votos favoráveis, 3 contrários. Com o voto do desembargador e presidente do TRE, Armínio José Abreu Lima da Rosa, o resultado final apresentou um resultado de 4 a 3 contra o prefeito e vice de Garibaldi. Ainda, de acordo com o voto do presidente do TRE, Alex Carniel deverá ficar impossibilitado de se candidatar pelo período de 8 anos.

As ações foram movidas pela coligação Garibaldi no Caminho Certo (PDT, PTB, MDB, PL, DEM, PSD e PC do B), que formatava a chapa de oposição de Alex Carniel e Sérgio Chesini nas eleições de 2020. Os processos tramitaram em esfera judicial municipal, contudo, ambas ações foram julgadas improcedentes pelo Juiz da Comarca de Garibaldi, Dr. Gérson Martins da Silva. Segundo o Juiz, não há indícios de irregularidades eleitorais nos fatos.

A defesa — representada pelos advogados Gustavo Paim, Marco Túlio Aguzzoli, Caetano Lo Pumo, Marcio Medeiros Felix e Everson Alves dos Santos — esclarece também que o prefeito Alex Carniel e o vice-prefeito Sérgio Chesini permanecerão no exercício dos cargos, enquanto não esgotado o grau ordinário de jurisdição.

“Respeitamos a decisão, mas não temos dúvida da lisura da eleição de Alex Carniel. Dos oito julgadores que proferiram decisão no processo, quatro julgaram improcedente, incluindo o juiz de Garibaldi, que colheu a prova e viveu a realidade da eleição, e o relator originário do recurso, que se debruçou detalhadamente sobre o processo e entendeu que não haveria razão para alterar o resultado democrático e a vontade soberana dos eleitores de Garibaldi”, detalha Gustavo Paim.

O advogado acredita que o TSE “vai entender que não houve nenhum fato que maculasse a eleição e justificasse a excepcional intervenção da Justiça Eleitoral”. “A defesa tem convicção de que serão respeitados a vontade e voto da população e, assim, a democracia sairá fortalecida”, conclui Paim.

A chapa ainda poderá buscar recursos para evitar com que sejam cassados. Após o julgamento dos recursos, Garibaldi poderá passar por novas eleições municipais.