Assembleia do RS aprova plano de carreira do Judiciário

Após destrancar a pauta de votações, apreciando todos as 12 matérias do Executivo em regime de urgência, o plenário do Parlamento gaúcho aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (9), o PL 147 2021, que trata do plano de carreira dos servidores do Poder Judiciário. A matéria foi aprovada com uma emenda construída após reuniões entre deputados e representantes do Tribunal de Justiça.

A discussão da matéria começou na última sessão deliberativa, em 26 de outubro, mas os parlamentares retiraram o quórum após terem sido ofendidos verbalmente pelas pessoas que acompanhavam a sessão nas galerias do Plenário. Os servidores do Judiciário defendiam a aprovação da proposta original, sem emendas, mas, na ocasião, os deputados Mateus Wesp (PSDB) e Dr. Thiago Duarte (DEM) já haviam protocolado emendas à proposição. Uma terceira emenda, proposta por Eric Lins (DEM), foi apresentada no dia seguinte àquela sessão e hoje uma quarta emenda foi protocolada por Wesp.

Apenas a emenda de Wesp apresentada hoje foi apreciada, sendo aprovada por 36 votos a 16, já que foi aprovado requerimento do parlamentar solicitando a preferência para votação da emenda 4 e do texto do PL, prejudicando as demais emendas.

Eric Lins (DEM) avaliou que o plano de carreira dos servidores judiciários demorou para se concretizar, mas que hoje tudo se desenha para que esse sonho saia do papel. Lembrou que em 2019 houve a possibilidade de se construir essa carreira e que, na última sessão alguns se exaltaram nas galerias e não foi possível dar prosseguimento à votação.

Jeferson Fernandes (PT) disse que ficou muito preocupado na última sessão porque a emenda apresentada por Wesp, que iria desconfigurar o projeto. Saudou a disposição ao diálogo do líder do governo, Frederico Antunes (PP), e de Wesp para construir uma nova emenda. Parabenizou ainda os servidores do Judiciário pela mobilização e avaliou que a aprovação do plano de carreira representa o fortalecimento do serviço público.

Luciana Genro (PSOL) parabenizou o Sindijus e os servidores que acompanharam a sessão nas galerias do Plenário 20 de Setembro. Para a parlamentar, a aprovação da proposta é resultado da mobilização da categoria e que isso irá fortalecer a luta de outras categorias do serviço estadual. Saudou ainda o entendimento para que emendas e requerimentos fossem retirados e que fosse apresentada nova emenda com a chancela do TJ, mas disse votaria contra essa emenda por defender a aprovação do projeto original, como querem os servidores.

Mateus Wesp (PSDB) lembrou que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias nos últimos três anos e que a lógica adotada é de um orçamento realista. Explicou que a emenda por ele apresentada hoje é um resultado de um consenso de parlamentares das mais diferentes bancadas e que é primeiro ato de formalização da LDO realista em relação ao Judiciário, já que vincula a concessão de reajustes e auxílios ao que está estabelecido na LDO.

Também se manifestaram Sofia Cavedon (PT), Capitão Macedo (PSL), Gerson Burmann (PDT), Paparico Bacchi (PL), Juliana Brizola (PDT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Beto Fantinel (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Eduardo Loureiro (PDT), Luiz Marenco (PDT) e Pepe Vargas (PT).