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Confira o que estará em votação na sessão da próxima terça-feira da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza na terça-feira, dia 27, às 18h30min a Sessão Ordinária 21/2021 na. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 114, de 12 de julho de 2021

Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade e viabilidade técnica de transformar as atuais faixas de pedestres em faixa de segurança elevada (lombofaixa), na Rua Pinheiro Machado, Bairro Centro.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 115, de 12 de julho de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai (PDT) e Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicitam para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de criar um ponto de táxi, em frente ao Posto de Saúde da Família, no Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 116, de 14 de julho de 2021

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de realizar rampas acessíveis nas esquinas no perímetro central, que não haja acessibilidade, prioritariamente na esquina defronte a Pousada Casa do Rei, na Avenida Osvaldo Aranha, entroncamento com a Rua Alfredo Chaves.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 125, de 22 de julho de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Luis Carlos Comiotto, Mara Lourdes Garib Guzzo, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Adriane Maria Parise, Vanderlei Zanotto, Maria de Lourdes Scopel Gregol e Aristeu André Caron.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário Moção de Reconhecimento e Pesar ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – CBMRS – reconhecendo a bravura do 1º Tenente Deroci de Almeida Costa e do 2º Sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós que tombaram em ação no cumprimento do dever, salvando vidas no incêndio na Sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.

Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 31 de maio de 2021

Autora: vereadora Adriane Maria Parise (MDB)

Ementa: Institui o Programa de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

Com parecer pela deliberação em plenário da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 94, de 29 de junho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 96, de 06 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Serviços Públicos

Projeto de Lei Executivo nº 98, de 08 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 99, de 09 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 100, de 12 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.432/2019 que institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 104, de 14 de julho de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.

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