Câmara avança no estudo do projeto de lei que dispõe sobre patrimônio histórico de Veranópolis

No próximo dia 14 de junho, uma reunião entre legisladores e representantes do setor cultural será realizada

Após a reunião realizada na última terça-feira, dia 1º de junho, entre vereadores e equipe técnica da Universidade de Caxias do Sul, o estudo e diálogo sobre o projeto de lei que dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural do município, segue em voga. Na próxima semana, dia 14 de junho, uma reunião entre legisladores e representantes do setor cultural será realizada. O objetivo do Legislativo, após isso, também, é conversar com a população atingida pelo PL, buscando ouvir todas as partes envolvidas, antes de votar o projeto.

O assunto é pauta na cidade há anos e gera embates na comunidade, visto que interfere em bens particulares. Se aprovada a medida, entre outras implicações, cerca de 80 edifícios da cidade se tornam patrimônio histórico. Com essa delimitação, regramentos são aplicados nessas estruturas para garantir sua conservação.

O processo de formação do projeto

Sob uma perspectiva cronológica dos fatos, a pauta partiu do Ministério Público, o qual encaminhou ao Executivo a proposta justificando a necessidade de uma lei que olhasse pelo patrimônio histórico da cidade. Na Prefeitura, antes da criação do projeto, um estudo, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), foi realizado, catalogando e estudando os patrimônios presentes no município. Com o levantamento em mãos, o PL foi organizado e encaminhado à Câmara. A proposta, assim que chegou no Legislativo, foi encaminhada para Comissão de Constituição e Justiça e passa agora por uma ampla análise.

Segundo o presidente da Câmara, Cristiano Dal Pai (PDT), o primeiro passo que será dado pelo Legislativo ocorrerá no dia 1º de junho, em uma reunião on-line entre os vereadores e os profissionais responsáveis pela catalogação dos dados que embasam o PL. Com o estudo da proposta por completo, a partir disso, os vereadores ouvirão tanto as entidades envolvidas com a cultura da cidade, como os proprietários dos imóveis afetados, para contrapor o estudo com as reivindicações da sociedade. Após isso haverá a votação do projeto. Esse processo, segundo projeções, deverá ocorrer dentro do período de 60 dias.

Entrevista tratou sobre o tema

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