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Dia Internacional Contra a Homofobia: conheça a história da data

O dia 17 de maio é a data oficial de reforço e rememoração das lutas da população LGBTQI+

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. Até então, uma série de países ainda tratava homossexuais como pessoas com desvios patológicos mentais, permitindo preconceitos e violações como terapias de reversão, a conhecida “cura gay”.

Por conta desse avanço na luta por direitos civis, o dia 17 de maio tornou-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, data oficial de reforço e rememoração das lutas da população LGBTQI+ contra a violência e perseguição às quais é submetida.

A ação tomada pela OMS foi uma das que auxiliou a redução de cerca de 74% da população mundial vivendo sob leis estatais de criminalização contra homossexuais em 1969 para cerca de 27% em 2018, segundo relatório de 2019 da International Lesbian, Gay, Bixesual, Trans and Intersex Association (ILGA World).

Entretanto, os números contra a homofobia ainda estão longe de serem ideais. No “Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBT no Brasil” do Grupo Gay da Bahia (GGB) em 2019, embora demonstre redução em relação a anos anteriores, ainda se registram 329 mortes violentas de LGBTQI+ no país, sendo 297 homicídios e 32 suicídios, uma morte a cada 26 horas. Leva-se em consideração também a ausência de levantamentos oficiais do Estado e a grande quantidade de subnotificação.

Em termos legais, o Brasil não chegou a possuir códigos que criminalizassem diretamente a homossexualidade. Porém, a moralidade religiosa advinda da Europa com a colonização classificava e penalizava atos ditos de “sodomia” como criminosos e pecaminosos. Em 2019, ainda são organizados no Brasil grupos favoráveis a terapias de reversão com base em preceitos de conversão religiosa, contrários à determinação da OMS, o que demonstra que a luta contra a mentalidade do preconceito enraizada desde o período colonial é ainda atual e urgente.

Informações da Biblioteca Nacional

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