Indo ao encontro do que delimita o decreto estadual publicado na manhã desta sexta-feira, dia 23 de abril, Veranópolis realizará algumas flexibilizações no seu regramento municipal. Conforme permitido pelo governo do Estado, restaurantes, lancherias, cafeterias e similares terão seu horário de funcionamento estendido aos finais de semana. As mudanças afetam, também, parques, museus, condomínios e competições oficiais.
O decreto municipal com as alterações será publicado nos próximos dias e deverá seguir, segundo informações apuradas pela nossa reportagem, integralmente o que aponta o Estado. As normas e as flexibilizações, porém, já entram em vigor neste sábado, dia 24 de abril.
Veja um resumo com as alterações
REGRA GERAL DE HORÁRIOS
Restaurantes
Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.
PROTOCOLOS NA BANDEIRA VERMELHA
Parques
Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável.
Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável.
Museus
Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento.
Condomínios
Será permitido o acesso a áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem permanecer fechadas.
Campeonatos oficiais de futebol
Foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a proibição de público nos estádios.
Outras competições esportivas
Autorização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto (SND), desde que com autorização prévia do(s) município(s) sede e participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público.
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