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ACIV busca liberação para a abertura do comércio no próximo sábado

A abertura, caso consolidada, contemplará apenas os associados

Parte do comércio de Veranópolis deverá estar autorizado a abrir suas portas no próximo sábado, dia 1º de maio. Diante dos impasses legais impostos nas atividades dos funcionários no Dia do Trabalho, foi necessário que a Associação Comercial e Industrial de Veranópolis (ACIV) fizesse a mediação junto ao Sindicato dos Empregados do Comércio, de Bento Gonçalves, solicitando a abertura.

Até o momento, não houve a confirmação da liberação, porém, o que apontam os diálogos iniciais é que o acordo deve ocorrer. A definição será divulgada na sexta-feira, dia 30. A reivindicação dessa abertura parte do momento sensível que o setor passa, por conta da pandemia, aliada a proximidade do Dia das Mães.

O impasse acima é colocado por conta da Lei 11.603/2007, que afirma ser permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, porém, apenas sob aval de convenção coletiva de trabalho. Assim, a situação faz com que acordos precisem ser consolidados entre lojistas e sindicato, caso haja o anseio de desenvolvimento das atividades.

Diante dessa tratativa, a ACIV busca fazer a mediação entre o comerciante e a associação, fazendo o acordo em nome de seus sócios. Dessa forma, caso a abertura ocorra, de fato, apenas os associados estarão autorizados a trabalhar. Os demais, precisarão fazer um acordo individual com o sindicato. Outra opção dos comerciantes é abrir sem a presença dos funcionários, visto que o proprietário pode trabalhar na loja nesta data.

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