Vereadores de Veranópolis passam a integrar os conselhos municipais da cidade

A Câmara se insere nesse contexto para fiscalizar as ações

A Câmara de Vereadores de Veranópolis, desde o início do mandato, passou a integrar os conselhos municipais da cidade. Na Terra da Longevidade, há 22 conselhos, sendo cada um deles referente a uma área específica da gestão pública. Os legisladores, em sua maioria, aderiram e estão participando dos encontros.

De forma geral, os vereadores foram divididos entre os conselhos. Nas reuniões do Legislativo, as pautas observadas por cada um são levadas ao debate de toda a Câmara. Além de buscar garantir protagonismo da Casa no município, a ação objetiva fazer cumprir uma das principais funções atribuídas ao Legislativo: fiscalizar o Poder Executivo. Eles não possuem poder de voto nas reuniões dos conselhos.

– A solicitação chega ao conselho, o conselho faz a deliberação e encaminha para o executivo tomar as decisões e a gente (vereadores) está participando de forma ativa nesses conselhos – salienta Cristiano DalPai (PDT), presidente da Câmara.

Os conselhos municipais são espaços compostos por representantes do Executivo e da sociedade civil. Metade dos membros são provenientes de órgãos da sociedade civil, enquanto a outra metade são representantes do Estado. O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. Quando deliberativos determinam a ocorrência ou não de ações públicas. Eles podem ser apenas, também, consultivas.

CONSELHOS DE VERANÓPOLIS
Administração do fundo de aposentadoria e pensão do servidor (COADFAPS)
Antidrogas (COMAD)
Da cidade (CONCIDADE)
Acompanhamento controle social, comprovação e fiscalização do fundo de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais
da educação (FUNDEB)
Alimentação escolar (CMAE)
Assistência social (CMAS)
Desenvolvimento (COMUDE)
Desenvolvimento integrado (CMDI)
Desenvolvimento rural sustentável (CMDRS)
Educação
Esporte e lazer (COMELV)
Habitação e interesse social (COMHIS)
Política cultural (CMPC)
Proteção e defesa civil (COMPDEC)
Saúde (CMS)
Trânsito e transportes (CMTT)
Turismo (COMTUR)
Idoso (CMI)
Meio Ambiente (CMMA)
Direitos da criança e do adolescente (COMDICA)
Direitos da pessoa com deficiência (COMPED)
Desenvolvimento econômico, social e industrial (PRODESI)
Levantamento Studio

Entrevista tratou sobre o tema

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