Vereadores de Veranópolis passam a integrar os conselhos municipais da cidade
A Câmara se insere nesse contexto para fiscalizar as ações
A Câmara de Vereadores de Veranópolis, desde o início do mandato, passou a integrar os conselhos municipais da cidade. Na Terra da Longevidade, há 22 conselhos, sendo cada um deles referente a uma área específica da gestão pública. Os legisladores, em sua maioria, aderiram e estão participando dos encontros.
De forma geral, os vereadores foram divididos entre os conselhos. Nas reuniões do Legislativo, as pautas observadas por cada um são levadas ao debate de toda a Câmara. Além de buscar garantir protagonismo da Casa no município, a ação objetiva fazer cumprir uma das principais funções atribuídas ao Legislativo: fiscalizar o Poder Executivo. Eles não possuem poder de voto nas reuniões dos conselhos.
– A solicitação chega ao conselho, o conselho faz a deliberação e encaminha para o executivo tomar as decisões e a gente (vereadores) está participando de forma ativa nesses conselhos – salienta Cristiano DalPai (PDT), presidente da Câmara.
Os conselhos municipais são espaços compostos por representantes do Executivo e da sociedade civil. Metade dos membros são provenientes de órgãos da sociedade civil, enquanto a outra metade são representantes do Estado. O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. Quando deliberativos determinam a ocorrência ou não de ações públicas. Eles podem ser apenas, também, consultivas.
CONSELHOS DE VERANÓPOLIS |
Administração do fundo de aposentadoria e pensão do servidor (COADFAPS) |
Antidrogas (COMAD) |
Da cidade (CONCIDADE) |
Acompanhamento controle social, comprovação e fiscalização do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) |
Alimentação escolar (CMAE) |
Assistência social (CMAS) |
Desenvolvimento (COMUDE) |
Desenvolvimento integrado (CMDI) |
Desenvolvimento rural sustentável (CMDRS) |
Educação |
Esporte e lazer (COMELV) |
Habitação e interesse social (COMHIS) |
Política cultural (CMPC) |
Proteção e defesa civil (COMPDEC) |
Saúde (CMS) |
Trânsito e transportes (CMTT) |
Turismo (COMTUR) |
Idoso (CMI) |
Meio Ambiente (CMMA) |
Direitos da criança e do adolescente (COMDICA) |
Direitos da pessoa com deficiência (COMPED) |
Desenvolvimento econômico, social e industrial (PRODESI) |