Em Veranópolis, soma de multas aplicadas por descumprimento de decreto chegam ao valor de 290 mil reais

Há cerca de três semanas, no RS, medidas mais restritivas foram impostas, no setor econômico, por meio de decreto estadual. As ações buscam barrar o avanço da covid-19. Para garantir o cumprimento dos regramentos, órgãos de segurança pública e fiscalização municipal estão atuando nas cidades do estado. Em Veranópolis, não é diferente. Apesar do objetivo das ações ser orientativo, em casos de recepção hostil e descumprimento grave de normas, sanções são aplicadas aos civis.

Ao total, no dia 18 de março, a Fiscalização Municipal de Veranópolis emitiu quatro autos de infração pelo descumprimento às normas sanitárias vigentes, tanto em aglomerações, como em estabelecimentos. A medida foi adotada por conta da complexidade da situação observada. Como resultado das operações, cerca de R$290.000,00 em multas foram aplicadas.

O valor de cada ato de infração depende da natureza da infração e se o fato é reincidente ou não. Conforme Decreto Estadual, as multas variam de R$ 2.000,00 (dois mil) a 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e podem ser aplicadas para pessoas físicas ou jurídicas que forem flagradas descumprindo as medidas sanitárias impostas para contenção ao avanço do Coronavírus.

Além de responder administrativamente e pagar a multa, um desses casos, ademais, se tornou um inquérito policial, que está em investigação. Saiba mais clicando aqui.

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