Confira o que estará em apreciação nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Veranópolis

Nesta segunda-feira, dia 22, às 19h, ocorre a Sessão Ordinária 06/2021 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em apreciação:

Indicação nº 21, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, instale no poste existente no cruzamento entre as Ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, um braço de iluminação pública.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 22, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, interceda junto ao DNIT, para resolver o problema de passagem, (cruzamento) na área urbana do município que envolve a BR 470, Rua Princesa Isabel e Rua Fabiano Reschke no Bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 23, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, substitua os tachões danificados na Rua Fiorindo Dalla Coleta, desde o entroncamento com a Av. Osvaldo Aranha até a BR 470.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 24, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, que sejam realizadas as limpezas das margens da via, com roçadas na Rua Vitorino Dalla Coleta, no Bairro Santa Lúcia.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 25, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Vanderlei Zanotto (PP)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade de alterar o sentido do fluxo de trânsito, na Rua Castelo Branco, transformando em “Mão Única” no sentido da Rua Vitório Dal Pai para a BR 470, no bairro Renovação.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 26, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de reconstruir o Capitel de Santo Antônio incendiado no final do ano passado, localizado na entrada para a Cascata da Usina Velha.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 27, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: vereador João Guilherme Mazetto (PSD)

Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de ampliar a rede de drenagem e esgoto nas ruas Maranhão e Minas Gerais, no Bairro Medianeira.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 28, de 04 de fevereiro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Solicitam que o Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de fazer um levantamento de todos os passeios públicos (calçadas) do município, bem como notificar todos que estejam em desacordo com o previsto no Art. 183 do Código de Posturas do Município.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Indicação nº 30, de 17 de fevereiro de 2021

Autores: vereadores Cristiano Valduga Dal Pai, Aristeu André Caron, João Guilherme Mazetto, Luis Carlos Comiotto, Rodrigo Felipe Angonese Costa, Vanderlei Zanotto, Adriane Maria Parise, Mara Lourdes Garib Guzzo e Maria De Lourdes Scopel Gregol.

Ementa: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao Plenário, MOÇÃO DE APOIO, para terem prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus os professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Município de Veranópolis, em razão do risco de contágio existente em salas de aulas.

Com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos.

Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 12 de fevereiro de 2021

Autor: vereador Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 7.534 de 30 de junho de 2020.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 17, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do município e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto de Lei Executivo nº 18, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Taça Prefeito de Bochas 2021”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 2.300,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 19, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 20, de 04 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera o município receber em doação, equipamentos do Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Rio Grande do Sul – SESI/RS.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 21, de 05 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais para secretarias municipais.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 22, de 05 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 23, de 05 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza abertura de crédito especial.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 24, de 17 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Educação Permanente em Saúde para o ano de 2021”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 10.998,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 25, de 18 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “No Canto Tem Minha Voz”. As despesas de que trata esta Lei totalizam até R$ 905,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei Executivo nº 26, de 19 de fevereiro de 2021

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.