Chinês é condenado a indenizar ex-mulher por trabalhos domésticos

Em uma decisão histórica na China, um tribunal de Pequim ordenou que um homem indenize sua agora ex-mulher pelo trabalho doméstico que ela realizou durante o casamento.

A mulher receberá 50 mil yuans (cerca de R$ 41,8 mil) por cinco anos de trabalho não remunerado.

A decisão, que tem despertado amplas discussões em redes sociais, ocorre após a entrada em vigor de um novo código civil na China.

De acordo com os autos do tribunal, o homem identificado pelo sobrenome Chen pediu o divórcio no ano passado. Ele e a esposa, de sobrenome Wang, haviam se casado em 2015.

Ela relutou em se divorciar no início, mas depois pediu uma compensação financeira, argumentando que Chen não tinha assumido nenhuma responsabilidade doméstica, como cuidar do filho do casal.

O Tribunal Distrital de Fangshan, em Pequim, decidiu a favor da mulher, ordenando que o homem pagasse sua pensão alimentícia mensal de 2 mil yuans (cerca de R$ 1.680), bem como o pagamento único de 50 mil yuans pelas tarefas domésticas que ela realizou durante o casamento.

O juiz afirmou à imprensa, na segunda-feira (22/2), que a divisão da propriedade conjunta de um casal após o casamento geralmente envolve a divisão de bens tangíveis. “Mas o trabalho doméstico constitui um valor patrimonial intangível”, disse o magistrado.

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