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Após vistoria, Instituição para Idosos é interditada pelo ministério público em Xangri-lá

Uma vistoria realizada por força-tarefa presidida pela promotora de Justiça Luziharin Carolina Tramontina resultou na interdição, na última quinta-feira, 19 de novembro, de uma instituição de Longa Permanência para Idosos localizada no município de Xangri-lá. Participaram da operação, que iniciou às 8h da manhã, com final às 18h, as vigilâncias sanitárias do município de Xangri-lá e do Estado (18ª Coordenadoria Regional de Saúde), Serviços de Assistência Social e Psicologia do Município, Brigada Militar e Polícia Civil.

O MPRS tinha expediente instaurado de acompanhamento da Instituição e, diante da notícia de prática de maus tratos, sobretudo pela deficiência da estrutura do estabelecimento, tanto pelas questões sanitárias, estruturais e equipe técnica, após reiteradas autuações das vigilâncias tanto municipal quando estadual, decidiu por proceder a verificação no local, acompanhando as respectivas vigilâncias em busca da identificação das infrações e acompanhando a promoção da interdição cautelar do estabelecimento.

Foram verificadas, no local, diversas irregularidades no âmbito sanitário, como a insuficiência de equipe técnica para atender os 22 idosos que lá se encontravam. “No último relatório, em setembro deste ano, a instituição havia informado que haviam 14 residentes”, conta a promotora. De acordo com ela, havia dispensação de medicação sem as devidas receitas médicas; estoque de medicamentos para sedação também sem prescrição, havendo forte indício de que eram utilizados para acalmar e dopar os idosos, de modo a diminuir o manejo; insuficiência de alimentação a eles dispensada.

“Os pacientes foram vistoriados um a um pela equipe de saúde da 18ª CRS e apresentavam estado de saúde precário, inclusive idosos com lesão grave de pele e anemia severa detectada no momento do exame”, conta Luziharin.

Ainda, o estabelecimento não contava com camas suficientes para atender todas as pessoas que estavam no local. Além disso, a instituição estava atuando de forma irregular também na medida em que, além de ter residentes, recebia idosos em regime de “day care”, o que é proibido por portaria do Estado. “Situação agravada diante da pandemia da Covid-19, pela entrada e saída de pessoas sem controle”, destaca a promotora, que acompanhou todo o procedimento.

Com o fechamento do local, ao final dos trabalhos, os idosos foram encaminhados para as suas famílias ou instituição de referência, observando todas as normas de segurança sanitárias necessárias por conta da pandemia do coronavírus.

Conforme a promotora, “o MPRS ainda buscará, judicialmente, a interdição em definitivo da ILPI e a declaração judicial de impossibilidade, tanto da instituição quanto de seus sócios e colaboradores, que trabalham em sistema de economia familiar, para que não mais voltem a operar neste tipo de atividade, em virtude do flagrante de agressões à dignidade da pessoa humana verificadas durante a vistoria”.

Por fim, Luziharin destacou a relevância dos trabalhos realizados pelo grupo, instituído via força-tarefa, “o qual viabilizou a análise técnica mais aprofundada de todas as condições de funcionamento da instituição, sem o qual não seria possível a coleta das provas e as constatações de fato das irregularidades de forma pormenorizada, para subsidiar depois a ação judicial a ser promovida, buscando a responsabilização de todos os envolvidos”.

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