Está publicado edital de chamada pública, exclusivamente para o Inciso II da Lei Aldir Blanc, que prevê recursos emergenciais para o setor da cultura que sente os impactos provocados da pandemia da COVID-19.
O referido Inciso contemplará empresas, entidades, coletivos, organizações culturais mediante apresentação de projeto que será avaliado pelo Comitê Gestor Municipal dos Recursos da referida lei.
O prazo para inscrição é até o dia 16 de outubro e o edital completo pode ser acessado neste link http://transparencia.novaprata.rs.gov.br/multi24/sistemas/transparencia/download.php?sub=anexo_licitacao_sg&id=6148
Caso os interessados em se inscrever não tenham acesso a computador e/ou internet para acessar o edital e elaborar sua inscrição, a equipe da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, mediante agendamento através do telefone (54) 3242-8212, ficará à disposição para auxiliar o solicitante, seguindo todos os protocolos de segurança. O valor solicitado pelo Representante ou Responsável legal do espaço cultural e artístico, informado no Requerimento e Autodeclaração do Espaço cultural, será de no mínimo R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme inciso II do caput do Art. 2º da Lei 14.017/2020, que serão pagos em parcela única.
Mais informações também podem ser obtidas na Casa da Cultura em horário comercial.
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