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Região

Vila Flores sobe no ranking econômico do Estado e receberá maior retorno do ICMS

A Receita Estadual do RS divulgou os dados sobre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e Vila Flores aparece como 4º município entre as maiores variações positivas no Estado. O IPM é o índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Ele é aplicado sobre os 25% do montante da arrecadação do ICMS que são repassados aos municípios.

Com isso, Vila Flores terá aumento de 13,6% de participação no bolo de arrecadação do ICMS distribuído pelo Estado no próximo ano em relação ao ano anterior, subindo 34 posições no ranking econômico das cidades do Rio Grande do Sul.

Critérios considerados no IPM

A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

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